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Manutenção vai interromper serviços de informática neste domingo (6)

​O Superior Tribunal de Justiça (STJ) informa que no domingo (6) será realizada manutenção em sua infraestrutura de tecnologia da informação e comunicação. Os serviços ficarão indisponíveis das 7h às 9h. Mais informações podem ser obtidas pelos telefones (61) 3319-9009 e 3319-9010. Source: STJ...

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Segundo dia do VIII Congresso Nacional de Direito Marítimo será transmitido ao vivo

​​​​Prossegue nesta sexta-feira (4) o rn VIII Congresso Nacional de Direito Marítimo, Portuário e Aduaneiro, que discute questões ligadas à legislação, à jurisprudência e à regulação do mercado, entre outros temas importantes para o setor. O evento, organizado pela Comissão de Direito Portuário e Marítimo da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional do Distrito Federal (OAB-DF), acontece no auditório do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e será transmitido ao vivo pelo canal do tribunal no rn YouTube, a partir das 9h.  Os painéis programados para esta sexta-feira discutirão as convenções internacionais da navegação e o...

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Quinta Turma decide que ex-presidente da Fecomércio-MG não responderá por crimes típicos de servidor

​​A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) deu parcial provimento ao recurso em habeas corpus de Lázaro Luiz Gonzaga, ex-presidente da Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado de Minas Gerais (Fecomércio-MG), para afastar a sua condição de servidor público e, em consequência, trancar a ação penal que tramita contra ele em relação aos crimes de peculato, corrupção passiva e fraude à licitação.O colegiado ressaltou, contudo, que a decisão não impede eventual enquadramento das condutas atribuídas ao réu em outras figuras penais, se for o caso.Segundo o Ministério Público de Minas Gerais, à época em...

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Congresso realizado no STJ promove debate acadêmico e profissional sobre direito marítimo, portuário e aduaneiro

​Reconhecido como um dos principais eventos temáticos na área pela sua abrangência, foi aberto nesta quinta-feira (3) o VIII Congresso Nacional de Direito Marítimo, Portuário e Aduaneiro, organizado pela Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional do Distrito Federal (OAB-DF). O encontro, de dois dias – que acontece anualmente desde 2012 –, está sendo realizado no auditório do Superior Tribunal de Justiça (STJ).Na abertura do evento, a ministra aposentada do STJ Eliana Calmon afirmou que, hoje, advogados, juristas, procuradores e magistrados não podem ser mais "generalistas", pois a realidade exige cada vez mais especialização. Para a magistrada, os direitos discutidos...

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Mostra multimídia conta impacto das decisões do STJ na vida das pessoas

​A exposição multimídia STJ 30 anos, 30 histórias – que reúne momentos e julgamentos marcantes da história do Superior Tribunal de Justiça por meio de fotos, vídeos e textos – mostra a relevância das decisões e dos projetos da corte na vida dos brasileiros e a sua trajetória desde a criação, na Constituição Federal de 5 de outubro de 1988, e a instalação, em 7 de abril de 1989. Aberta nessa quarta-feira (2), no mezanino do Edifício dos Plenários, a exposição pode ser visitada até 19 de dezembro."A corte alcançou a posição de tribunal das causas mais importantes para o...

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Prédio registrado com o nome Recreio Natura não viola direito de propriedade da Natura Cosméticos

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) rejeitou um recurso da Natura Cosméticos contra o registro de um prédio com o nome Recreio Natura, na cidade de São Paulo, por entender que a exclusividade conferida pelo direito marcário se limita às atividades empresariais, sem atingir os atos civis como o registro do nome de um edifício ou condomínio.A Natura Cosméticos ajuizou ação para impedir que o prédio usasse o nome Recreio Natura, por entender que tal registro violaria direito de propriedade industrial de sua titularidade.O pedido da Natura foi rejeitado em primeira e segunda instâncias. Na sentença, o...

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