9:00 - 12:00 | 14:00 - 18:00

Aberto de Seg - Sex

(91) 3347-4110

Ligue e Agende Uma Consulta

Facebook

Instagram

Buscar
 

STJ – Supremo Tribunal de Justiça

Souza Nobre, Melo & Da Luz Advocacia e Consultoria > STJ – Supremo Tribunal de Justiça

Mantida condenação ao Google por não retirar postagens ofensivas de blog

Em decisão unânime, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve indenização por danos morais no valor de R$ 20 mil que o Google terá de pagar por não haver cumprido ordem judicial para a retirada de postagens ofensivas publicadas em um blog. Também foi mantida a multa diária pelo descumprimento da decisão, cujo valor acumulado chega a R$ 691 mil. Em 2013, o gerente de um complexo turístico ajuizou ação após não obter resposta do Google sobre a existência de um blog no qual eram veiculados textos e imagens difamatórios contra ele e alguns colegas de trabalho. Além...

Continuar lendo

STJ lança em 5 de junho Revista Doutrina comemorativa dos 30 anos da corte

A quinta edição da Revista Doutrina comemora os 30 anos do Superior Tribunal de Justiça (STJ). A publicação será lançada no dia 5 de junho, às 18h, no Espaço Cultural STJ, em Brasília. Em homenagem à corte de vanguarda, a revista inova em relação às edições anteriores: além dos artigos de ministros da composição atual, apresenta textos escritos por ministros aposentados. Ao todo, são 45 estudos sobre temas jurídicos.A união do passado e do presente é a marca da publicação. O ministro aposentado Fernando Gonçalves, que coordenou a Revista Doutrina comemorativa dos 20 anos, compara a agilidade dos serviços de...

Continuar lendo

STJ lança em 5 de junho Revista Doutrina comemorativa dos 30 anos da corte

A quinta edição da Revista Doutrina comemora os 30 anos do Superior Tribunal de Justiça (STJ). A publicação será lançada no dia 5 de junho, às 18h, no Espaço Cultural STJ, em Brasília. Em homenagem à corte de vanguarda, a revista inova em relação às edições anteriores: além dos artigos de ministros da composição atual, apresenta textos escritos por ministros aposentados. Ao todo, são 45 estudos sobre temas jurídicos.A união do passado e do presente é a marca da publicação. O ministro aposentado Fernando Gonçalves, que coordenou a Revista Doutrina comemorativa dos 20 anos, compara a agilidade dos serviços de...

Continuar lendo

Aluguéis não são devidos a partir do incêndio que destrói imóvel

A destruição de um imóvel alugado implica a automática extinção do contrato de locação e, em consequência, impede que os aluguéis continuem a ser cobrados. Em tais casos, a entrega das chaves tempos após o incêndio não interfere no marco temporal para a cobrança de aluguéis. Com esse entendimento, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) deu provimento ao recurso de uma locatária e restabeleceu a sentença que julgou extinta a ação movida pelo locador para cobrar o período compreendido entre o incêndio que destruiu o imóvel e a entrega das chaves. O imóvel, objeto de contrato de locação comercial,...

Continuar lendo

Terceira Turma decide reincluir dano moral coletivo em condenação por propaganda abusiva

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reformou acórdão do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) que, tendo reconhecido abuso no conteúdo de propaganda, havia isentado a responsável da compensação de danos morais coletivos. Para o colegiado, como o TJSC reconheceu que o conteúdo veiculado foi reprovável, dispensar a responsável do pagamento do dano moral coletivo tornaria inepta a proteção jurídica à lesão de interesses transindividuais e permitiria a apropriação individual de vantagens decorrentes da lesão a interesses sociais. Tema sensível Na origem do caso, o Ministério Público de Santa Catarina ajuizou ação coletiva de consumo contra publicidade da revista...

Continuar lendo

Mantida condenação de médico que prometeu cura para psoríase

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve decisão que condenou um médico a pagar R$ 50 mil como indenização de danos morais a um paciente, por ter prometido cura para psoríase. A doença pode ser tratada, mas não curada. O médico, que não era dermatologista, realizou em 2001 um tratamento que supostamente curaria a doença inflamatória da pele, incluindo a venda de cremes e medicamentos. A ação indenizatória foi movida pelo paciente contra o médico em março de 2010. Ele optou por ajuizar a ação após decisão do Conselho Regional de Medicina (CRM) que, em 2008, concluiu pela...

Continuar lendo