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Author: STJ - Supremo Tribunal de Justiça

Souza Nobre, Melo & Da Luz Advocacia e Consultoria > Articles posted by STJ - Supremo Tribunal de Justiça

Tribunais superiores precisam garantir eficácia e autoridade de suas decisões, afirma ministro Noronha

“As decisões de uma corte superior repercutem no meio social e no meio econômico, e são capazes de gerar vantagens ou gerar prejuízos à sociedade. Uma vez adotada a decisão, é preciso que seja implementada em todos os tribunais, sob pena de nada valer”, declarou o presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro João Otávio de Noronha, ao participar nesta quinta-feira (21) do congresso O CPC na Prática: 3 anos de vigência do novo CPC, na abertura do ano acadêmico da escola da Advocacia-Geral da União (AGU), em Brasília. Segundo Noronha, é necessária uma força vinculante para as decisões proferidas...

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Ministro do STJ determina internação de João de Deus em hospital de Goiânia

O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Nefi Cordeiro atendeu pedido urgente da defesa, feito por meio de petição avulsa em habeas corpus, e determinou a internação do médium João de Deus no Instituto de Neurologia de Goiânia, para um período inicial de quatro semanas de tratamento. Acusado de abuso sexual, o médium está preso desde 16 de dezembro. Nefi Cordeiro ressalvou que o médico responsável pelo tratamento deverá comunicar qualquer melhoria antecipada no estado de saúde do paciente que permita sua transferência para tratamento na unidade prisional, ou eventuais alterações relevantes do quadro de saúde na fase final do...

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Lançada no STJ a 16ª edição do Prêmio Innovare

A 16ª edição do Prêmio Innovare foi lançada oficialmente às 11h desta quinta-feira (21), no Superior Tribunal de Justiça (STJ). Desde sua criação, em 2004, o Innovare tem reconhecido iniciativas que colaboram para aprimorar o sistema de Justiça brasileiro, organizando-as em uma plataforma de consulta on-line para que as pessoas interessadas possam acessá-las e reproduzi-las. Além do presidente do STJ, ministro João Otávio de Noronha, estiveram presentes ao lançamento o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli; a procuradora-geral da República, Raquel Dodge; o advogado-geral da União, André Mendonça; o presidente do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do...

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Data da sentença define aplicação de regras referentes ao arbitramento de honorários

A data da sentença é o marco temporal a ser considerado para definição da norma de regência aplicável ao arbitramento de honorários de sucumbência. Dessa forma, uma sentença prolatada sob o Código de Processo Civil de 1973 terá este código como norma dos honorários, mesmo que tal sentença seja reformada, com inversão da sucumbência, já sob a vigência do CPC/2015. Com esse entendimento, a Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou provimento a embargos de divergência e manteve decisão da Segunda Turma favorável à incidência do CPC/1973 para o arbitramento de honorários em um caso que teve sentença em...

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Obras reúnem artigos sobre enunciados da Enfam e do CJF

Serão lançados nesta quinta-feira (21) os livros Enunciados da Enfam Comentados e Enunciados CJF – Conselho da Justiça Federal: Jornadas de Direito Processual Civil. As obras foram coordenadas por Frederico Koehler, Marco Aurélio Peixoto e Silvano José Gomes. O evento será realizado no Espaço Cultural do Superior Tribunal de Justiça (STJ), a partir das 19h. Os enunciados do Conselho da Justiça Federal foram aprovados durante as duas Jornadas de Direito Processual Civil promovidas pelo Centro de Estudos Judiciários do CJF, em 24 e 25 de agosto de 2017, e em 13 e 14 de setembro de 2018, em Brasília. O ministro do...

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Informática e telefonia terão interrupções neste sábado (23)

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) informa que neste sábado (23), em razão de manutenção em sua infraestrutura de informática, haverá indisponibilidade de todos os serviços e sistemas entre as 14h e as 15h, e apenas dos serviços de telefonia no período das 15h às 23h59. Source: STJ...

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