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Áreas de Atuação

Direito Ambiental

Consultoria especializada para análise preventiva de riscos jurídicos de projetos e empreendimentos que envolvem o meio ambiente, com orientação para adequação às normas em vigor.

Assessoria Jurídica na condução de processos administrativos que envolvam obtenção de Licenças Ambientais, Autorizações para Exploração Florestal, Concessões Florestais, Outorgas de Uso da Água, e demais atos administrativos perante os órgãos administrativos competentes (SEMMA, SEMAS, IBAMA, ICMBIO, DNPM, SPU, e outros); bem como no acompanhamento de processos administrativos punitivos, com apresentação de Defesas, Recursos e adesão a Programas de Regularização Ambiental (PRA).

Assessoria Jurídica na condução de processos judiciais, na esfera individual ou coletiva, envolvendo o acompanhamento para elaboração de Termos de Ajustamento de Conduta (TAC) e demais negociações extrajudiciais, sempre com foco no melhor resultado aos nossos clientes.

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Direito Administrativo –
Servidor Público

Atuamos em face da Administração Pública em defesa dos direitos e interesses de servidores públicos federais, estaduais e municipais. Tal atuação se dá tanto no âmbito de processos judiciais como de processos administrativos que digam respeito a todos os aspectos que envolvem o exercício da função ou cargo público do cliente. Nosso agir abrange também a confecção de pareceres e consultas sobre circunstâncias peculiares que englobam o servidor público e seu regime jurídico.

Contamos com a parceria do escritório Wagner Advogados Associados, o qual desde 1984 possui atuação especializada na defesa do servidor público, tal como nos propomos. O escritório possui representação em todas as regiões do país, e nos orgulhamos de ser o seu representante no Estado do Pará. A abrangência nacional propiciada pela atuação em parceira faz com que estejamos diretamente presentes nos Tribunais Superiores, proporcionando assim a firme defesa dos direitos de nossos clientes em todas as instâncias do Poder Judiciário.

Esta parceria ocorre mediante a conjugação de esforços e valências de ambos os escritórios, fornecendo ao servidor público o diferencial de ter uma ampla rede de advogados especialistas para atuar em defesa dos seus direitos. Pela expertise e notada atuação na matéria, o escritório parceiro se destaca pela assessoria de diversas entidades sindicais de âmbito nacional.

O escritório se ocupa, ainda, da assessoria de entidades de classe representantes dos servidores públicos, o que faz com que esteja em constante atualização e dedicado à defesa da categoria. Assim, trabalhamos de forma conjunta, envergando o maior empenho para a consecução dos interesses de nossos clientes, desde a primeira consulta aqui no Estado do Pará até o acompanhamento nas mais altas Cortes brasileiras.

Conheça mais nosso parceiro: https://wagner.adv.br/

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Direito Civil

Consultoria e Assessoria Jurídica com foco nos ramos Imobiliário e Contratual, envolvendo o acompanhamento completo para regularização de imóveis urbanos e rurais, nas vias administrativa, judicial e extrajudicial; bem com na elaboração de contratos específicos, acompanhamento de negociações e análise de riscos contratuais.

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Direito Penal

Orientamos e defendemos clientes em inquéritos policiais e/ou processos criminais, atuando tanto na defesa de pessoas físicas quanto jurídicas. Possuímos experiência em processos que versam sobre crimes contra a Administração Pública; contra a Ordem Tributária; contra a Economia Popular; contra o Sistema Financeiro; bem como naqueles previstos no Decreto-Lei 201/67, imputados a Prefeitos.

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Direito Trabalhista

Atuamos de forma comprometida com a defesa dos trabalhadores da iniciativa privada e de empresas públicas, visando garantir a correta aplicação das leis trabalhistas e a proteção dos direitos decorrentes do contrato de trabalho.

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